Direitos de Propriedade Intelectual

Direitos de Propriedade Intelectual | Foto por Freepik.

Em nosso cotidiano, há muitas dúvidas envolvendo propriedade intelectual, seja por parte do empregado ou do empregador.

Nesse sentido, é importante que ambas as partes – empregado e empregador, compreendam com clareza quem é o real detentor desses direitos.

O que são Direitos Intelectuais?

Segundo a Comissão Mundial de Propriedade Intelectual, propriedade intelectual é definida por “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”.

Podem ser classificados em três espécies: Direitos do Autor (Lei de Direitos Autorais – 9.610/98), Direitos de Propriedade Industrial (Lei de Patentes n. 9.279/96) e Direitos Intelectuais relativos à criação e utilização de software (Lei 9.609, de 19.02.98).

A quem pertence os Direitos Intelectuais: empregador ou empregado?

A legislação brasileira estabelece regras distintas para os Direitos Intelectuais, de acordo com cada espécie (Direitos do Autor, Direitos de Propriedade Industrial e Direitos Intelectuais relativos à criação e utilização de software).

Além disso, é preciso identificar se a criação/invenção foi realizada por cumprimento do contrato de trabalho ou se foram utilizadas ferramentas do empregador (recursos, equipamentos, instalações, dados ou materiais).

  • Direitos do Autor

Os Direitos do Autor são regulamentados pela Lei nº 9.610/98, chamada de Lei de Direitos Autorais.

Segundo a legislação, obras intelectuais artísticas e científicas pertencem exclusivamente ao empregado, ainda que decorrentes da execução do objeto do contrato de trabalho. Porém, o empregado poderá ceder os direitos autorais ao empregador, na forma do artigo art. 4º, da Lei nº 9.609/98.

  • Direitos de Propriedade Industrial e Direitos Intelectuais relativos à criação e utilização de software

Nos termos da Lei de Propriedade Industrial (art. 88, Lei 9279/96), assim como da denominada Lei de Software (9.609/1998), os direitos envolvendo patentes, desenhos industriais e softwares desenvolvidos criados ou aperfeiçoados por força do contrato de trabalho, pertencem integralmente ao empregador, salvo ajuste em contrário. Esse é o caso do programador que é contratado para desenvolver para o empregador. Nesse cenário, as criações são chamadas de “Invenções de Serviço”.

Agora, se o empregado, durante o seu tempo livre e sem a utilização das ferramentas do empregador, cria ou aperfeiçoa algo, os direitos intelectuais são exclusivos do empregado (art. 41, Lei 5.772/71 e art. 90, Lei 9.279/96). Tais criações são intituladas de “Invenções Livres”.

Uma outra hipótese é a chamada “Invenção Comum”, que ocorre quando há a contribuição pessoal do empregado utilizando as ferramentas do empregador, porém, os inventos/aperfeiçoamentos ocorrem fora da previsão ou dinâmica contratual. Ou seja, o invento/aperfeiçoamento não decorre de execução do objeto do contrato de trabalho, porém, há utilização de ferramentas do empregador. Nessa situação, os direitos intelectuais são de propriedade comum do empregado e empregador, conforme se extrai do artigo 454 da CLT.

Como preservar os direitos intelectuais?

A fim de evitar maiores discussões que podem chegar até ao judiciário, é importante que o empregador inclua no contrato de trabalho, cláusulas específicas para regular os direitos de propriedade intelectual. Adicionalmente, o empregador poderá estabelecer contrato de cessão de direitos.

Por outro lado, nada impede que o empregador destine parte dos lucros/direitos das Invenções de Serviço ao empregado. Porém, nesta hipótese, é imprescindível que haja a confecção de contrato contendo regras claras (valores, prazos, regras de extinção dos direitos, entre outros).

Em todo caso, é essencial que o empregador procure uma assessoria jurídica especializada, que, com uma gestão eficaz e preventiva, certamente reduzirá os riscos de passivos trabalhistas.


Referências:

Associação Brasileira de Propriedade Intelectual: https://abpi.org.br/blog/o-que-e-propriedade-intelectual/

DIREITOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL: EMPREGADO OU EMPREGADOR?, disponível em: https://pris.com.br/blog/direitos-sobre-propriedade-intelectual-empregado-ou-empregador/

Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg. – Belo Horizonte, 30 (60): 95-107, Jul./Dez.99, DIREITOS DA PERSONALIDADE (INTELECTUAIS E MORAIS) E CONTRATO DE EMPREGO, Maurício Godinho Delgado.

TRT-2 10024371520165020435 SP, Relator: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO REBELLO, 1ª Turma – Cadeira 2, Data de Publicação: 14/12/2017, disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/535304677/10024371520165020435-sp/inteiro-teor-535304687?ref=serp

Consolidação das Leis do Trabalho


Redação por:
Thamiris Nunes e Alves, advogada e sócia-fundadora da Nunes e Alves Advocacia.

(este texto foi duplicado e originalmente publicado no blog da Nunes e Alves Advocacia)

Já está na hora de você encarar a diversidade como elemento de integração na sua empresa

Já está na hora de você encarar a diversidade como elemento de integração na sua empresa | Foto por rawpixel.com no Freepik.

Não é de hoje que a diversidade no ambiente corporativo é um assunto comentado. A todo momento, pipocam conteúdos, eventos, dados que mencionam essa reivindicação. Por que a insistência? Bom, o motivo é simples: já está mais do que na hora de pensar (e aplicar) a diversidade em sua empresa.

No Brasil, por muito tempo, a diversidade era tabu.

Nas empresas, especialmente em cargos administrativos e posições de destaque, era raro que o demográfico fugisse de um certo padrão. Um padrão você, leitor ou leitora, deve imaginar qual é.

“E por que isso é um problema?” muitos podem se perguntar.

Bom, eu respondo: a falta de diversidade cria precedentes perigosos e, de certa forma, marginaliza àqueles e àquelas com capacidades de ocupar quaisquer vagas, mas não podem.

E o motivo é exclusivamente, conscientemente ou inconscientemente, sua cor, seu gênero, sua sexualidade, sua origem, etc. Ou seja, nada a ver com mérito.

Isso cria uma cultura viciosa e prejudicial a todo mercado de trabalho. A prova disso? De acordo com o Boston Consulting Group, empresas que abraçam a diversidade em seu C-Level, apresentam receita até 19% que as que recusam essa filosofia corporativa.

E acredite em mim: esse é só um dos benefícios da diversidade em sua empresa.

O impacto da diversidade na sua empresa

Afinal, você já parou para pensar porque empresas que apostam na diversidade apresentam resultados tão impactados como esse que citei acima?

É uma questão de experiência. Na verdade, experiências. A união de mentes diferentes promove um ambiente capaz de produzir e compartilhar conhecimentos distintos.

Não à toa, de acordo com uma pesquisa de Josh Bersin, um ambiente diversificado leva à inovação. Essas empresas têm uma chance 1.7 vezes maior de serem líderes dos seus setores que as outras.

E isso se reflete em outros pontos, como a tomada de decisão. Profissionais com diferentes backgrounds possuem know-how bastante distinto. Situações de vida, desafios, obstáculos. Tudo isso agrega.

E de acordo com a Cloverpop, 87% dos times diversificados perfomaram melhor que outras equipes mais unifacetadas.

Portanto, é bastante evidente o peso da diversidade nas empresas. Além disso, trata-se de assumir para o próprio ambiente corporativo um espírito democrático e justo, que leva em conta competência e mérito.

No entanto, é preciso fazer uma ressalva: a diversidade não se restringe apenas à parte operacional do seu negócio.

Os graus da diversidade: do estagiário à chefia

Em vários contextos, o discurso da diversidade é meramente uma fantasia. E apesar dessa minha frase soar forte, ela é verdadeira: quantas empresas você já viu com minorias ocupando apenas cargos “inferiores”?

Aliás, vale ressaltar que a presença de força de trabalho diversificada é muito boa. De acordo com dados da McKinsey, empresas com operacional diversificado performam melhor que seus competidores.

Porém, enquanto o C-Level for dominado pelo mesmo demográfico, as coisas tendem a estagnar em pouco tempo.

É por isso que se vê surgindo, em várias empresas, programas que estimulam a liderança de minorias. Ou seja, iniciativas internas que buscam criar os espaços — e qualificar as pessoas certas e diversificadas — para ocupar posições de impacto.

E aqui, falamos de gerentes, diretores e presidentes. Tomadores de decisão.

O segredo para abraçar a diversidade na sua empresa

E afinal, como fazer isso dar certo? É uma dúvida que ouço muito de colegas gestores.

Creio que o principal seja admitir o problema: a falta de diversidade. E que esse problema causa prejuízos, como os dados mostraram. Como resolver, portanto? O pilar da mudança está no tratamento:

Processos seletivos mais humanizados, menos enviesados e mais imparciais — e que respeitem as necessidades de cada um. Por exemplo, uma entrevista com um cadeirante deve ser em um local de fácil acesso. Já com uma pessoa surda, a presença de um intérprete de libras é necessário.

Tudo isso começa com o respeito a todos, independente de suas características, credos ou origens. Essa deve ser uma das Missões da empresa.

Colaboradores socialmente conscientes cujas atitudes deverão refletir no comportamento da empresa.

É importante, ainda, que essa atitude de abraço à diversidades se reflita no ambiente de trabalho. As pessoas devem ser livres para serem si mesmas, com o conforto necessário para mostrar do que são capazes.

Muitas vezes, é a falta desse aspecto que torna as empresas fechadas em filosofias antiquadas.

E claro, uma coisa que percebo e que deve ser feita, é oferecer continuidade a esse pensamento. Que a diversidade seja um pilar do seu negócio, não apenas uma onda derivada de uma tendência, entende?

E então, que tal começar agora a aplicar a diversidade em seu local de trabalho? Conte suas dicas aqui embaixo, nos comentários!


Confira também:


Texto por:
Redação da Pipehline Services.

(este texto foi duplicado e originalmente publicado no blog da Pipehline Services)

Black Founders Fund: conheça o investimento para startups lideradas por pessoas negras

Black Founders Fund: conheça o investimento para startups lideradas por pessoas negras | Foto por Freepik.

A diversidade racial parece finalmente ter subido mais degraus no mundo corporativo. O Google trouxe recentemente o Black Founder Fund, que investirá em startups fundadas e lideradas por empreendedores negras e negros no Brasil, sem demandar participação acionária.

Isso quer dizer que o Google será um aliado no progresso dos negócios, mas não será sócio formal nem terá algum tipo de retorno financeiro sobre eles.

O objetivo, segundo o gigante das buscas, é ampliar a diversidade racial no ecossistema de startups e preencher essa lacuna de mercado, já que cerca de 30% dos empreendedores negros afirmam que tiveram crédito negado sem nenhuma explicação.

A dificuldade em receber crédito para seu negócio é uma realidade enfrentada por essas pessoas. A maioria deles iniciou seus negócios com poupança própria ou de familiares e amigos, segundo o estudo “O Empreendedorismo Negro no Brasil”, realizado pela organização PretaHub, uma das parceiras do Fundo, junto a Plano CDE e JP Morgan.

O Black Founder Fund disponibilizará R$ 5 milhões para investir em 30 startups dentre as que atendam os requisitos de:

  • Possuírem em seu quadro societário fundadores ativos que se autodeclaram negros;
  • Serem constituídas e em operação no Brasil;
  • Utilizarem a tecnologia como base da sua solução;
  • Estarem em busca de investimentos em estágio seed.

O estágio seed diz respeito a startups que já tenham um negócio em operação, ou seja, que já possuam um produto lançado com alguns usuários e possíveis clientes. Dessa forma, a empresa deve estar buscando atingir mais um nível de desenvolvimento. A recomendação é que se a empresa ainda não tiver um produto concreto, busque essa consolidação inicial, com um MVP, por exemplo, antes de se inscrever no programa.

O Black Founder Fund é um programa associado ao Google for Startups. Assim, as empresas investidas pelo fundo poderão ser chamadas para outros programas relacionados a startups pelo Google, receberão créditos em produtos da companhia e contarão com uma rede de mentores para ajudar nos seus desafios.

O Google afirma que os investimentos começaram em setembro deste ano e as rodadas se estenderão pelos próximos 18 meses. Se a startup atender aos requisitos, poderá se inscrever no formulário presente no link. No momento da redação desta matéria, o formulário encontrava-se encerrado, mas com possibilidade de reabertura nos próximos meses.

Conheça algumas startups fundadas por negros no Brasil

Conheça as 3 primeiras empresas que já estão recebendo o investimento do Black Founder Fund:

Afropolitan

A Afropolitan é uma startup brasileira que trabalha com curadoria de produtos de grifes afro-urbanas do país. A empresa busca gerar um impacto social através do impulsionamento do trabalho de diversos afroempreendedores emergentes que conseguem ampliar seu trabalho pela visibilidade do portal Afropolitan.

São diversos produtos com viés cultural selecionados pela empresa, desde moda até literatura, artesanato, acessórios e muito mais. As vendas são feitas pelo e-commerce, em: afropolitan.com.br.

Creators

A startup Creators é um portal que reúne e conecta profissionais autônomos que atuam na indústria criativa a empresas em busca de freelancers, como: Art Directors; Copywriters; Creative Directors; Designers; Front-End Developers; 3D Artists; Backend Developers; UX Designers; Strategists; Filmmakers.

A startup conta em seu quadro de sócios líderes negras e negros.

Traz Favela Delivery

A Traz Favela Delivery atua para a comunidade com o intuito de realizar entregas para áreas periféricas sem distinção de local. A startup surgiu do fato de que, nos últimos anos, as áreas periféricas consumiram mais de R$ 100 milhões nos segmentos de alimentação, moda e outros produtos mas, alguns serviços de delivery não atendiam a esse público. Assim, sob o lema de “Delivery sem preconceito”, ela busca atender as periferias de Salvador (BA).

O app entrará em funcionamento em breve. Por enquanto, o site aceita cadastros de comerciantes e entregadores que desejem fazer parte da rede: www.trazfavela.com.br/.

Conclusão

O mercado só tende a ganhar com ações de inclusão e o tema tem movimentado diversas empresas.

O Magazine Luiza, por exemplo, recentemente, abriu um programa de trainee voltado apenas à contratação de pessoas negras. Apesar da polêmica em torno desta ação e do processo na justiça que ameaça a companhia, é importante refletir que a diversidade nas empresas não passa só por criar vagas inclusivas/exclusivas (apesar disso também ser relevante).

Iniciativas como a do Google são importantes por permitirem que o afroempreendedorismo possa escalar, se manter a longo prazo e fortalecer a presença de negras e negros nas posições de fundadores e CEOs, algo raro historicamente.

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Redação por:
Daniela Leite, redatora da Vindi.

Como as empresas estão se adaptando ao novo cenário de consumo? Dicas e exemplos!

Como as empresas estão se adaptando ao novo cenário de consumo? Dicas e exemplos! | Foto de cottonbro no Pexels.

No cenário da pandemia, muita coisa mudou: a forma de vender e comprar é uma delas. Se o mundo já mirava na transformação digital antes da pandemia sequer existir, ela foi o “pontapé” para que as empresas se vissem obrigadas a se reinventar se não quisessem fechar as portas.

No post de hoje, vamos mostrar estratégias e trazer exemplos de como grandes nomes do varejo estão se reinventando, para te mostrar que é possível driblar a crise financeira e, de quebra, se tornar uma empresa melhor.

Vamos lá?

Reinventando seu negócio

Negócios que dependiam da presença física do consumidor, ou que simplesmente estavam acomodados em seus pontos de venda, como restaurantes e lojas de roupas, criaram novas formas de atender e existir como negócio.

É o que ocorreu no IFood. Com a demanda crescente de delivery de comida, o número de restaurantes cadastrados no catálogo subiu 60%. Esse aumento trouxe maior diversificação nos pratos oferecidos, além dos tradicionais. O IFood atraiu até mesmo churrascarias e mais culinária vegana. Isso para atender os seus milhões de clientes cada vez mais exigentes, que agora estão longe dos self services.

Já a Malwee é uma marca de roupas que se tornou exemplo de como o setor de vestuário, um dos mais afetados pela crise, se adaptou para não deixar pessoas desempregadas. Uma solução para amparar as costureiras da marca foi apoiá-las com material para produção de máscaras para fonte de renda extra, o que deu certo e rendeu à marca um bom posicionamento durante a crise.

Diversificando o portfólio

Outra forma de negócios não ficarem para trás foi mudar o escopo de serviços oferecidos, quando o isolamento impediu os serviços presenciais.

O GetNinjas, por exemplo, é um app que facilita a contratação de profissionais como pintores e pedreiros. Porém, durante a pandemia, muitas obras e reformas foram postergadas pelo distanciamento social e, assim, a empresa viu sua demanda cair drasticamente.

Para não ficar no vermelho, a GetNinjas mudou seu portfólio de profissionais: incluiu aqueles que podem atender à distância, e cuja área de atuação foi valorizada na quarentena. São instrutores de yoga, professores de habilidades manuais e outros que atendem, agora online, os mais de 600.000 novos clientes do app.

Criando uma estratégia digital

Se uma loja está fora do meio digital, provavelmente sofreu nestes tempos. As pessoas foram, inicialmente, forçadas pela quarentena a comprar pela internet, mas parecem ter gostado do formato. Uma pesquisa da Capterra revelou que 53% dos entrevistados afirmam que mudaram definitivamente seus hábitos de consumo e farão mais compras em lojas online a partir de agora.

Então, mesmo num cenário pós-pandêmico, podemos esperar que o ritmo de compras online continue alto. Por isso, vale a pena investir na estratégia digital, mapeando as redes sociais de sucesso, fazendo lives ou o que fizer sentido para captar clientes pela internet.

Pequenas lojas aderiram aos marketplaces para ganhar mais visibilidade e grandes marcas revisitaram sua presença digital. É o caso da BMW, por exemplo, que tinha um marketing mais tradicional, mas, de uns tempos para cá, aderiu ao TikTok, com vídeos feitos por influenciadores digitais, dialogando com um público mais jovem. A participação de mercado da montadora cresceu em 2020, segundo a empresa.

Integrando lojas físicas e digitais

Outra forma de se alinhar à tendência de consumo online é ser omnichannel. O que é isso? Significa ter canais de vendas online e físicos integrados. Esse modelo traz vantagens para a retirada de produtos e para mais oportunidades de venda.

O Walmart, por exemplo, maior rede varejista do mundo, tem milhares de lojas físicas no EUA. Porém, na pandemia, viu no digital a oportunidade de avançar. O cliente do Walmart pode comprar online (app ou site) e retirar no PDV ou receber por delivery. Com a estratégia, as vendas da companhia estão estimadas na casa dos bilhões de dólares.

A C&A é outra gigante que viu nesse modelo “compre e retire” a oportunidade de acelerar suas entregas. Inicialmente, com os shoppings fechados, os clientes retiravam numa espécie de drive-thru. Fora isso, as próprias lojas também se tornaram centros de distribuição do delivery, permitindo uma logística mais otimizada. As vendas digitais da varejista aumentaram 400%, segundo a Exame, e a empresa pretende perpetuar o modelo mesmo após a pandemia.

Fidelizando clientes

Se realizar uma venda ficou mais difícil com a pandemia, tanto por causa do fechamento dos espaços quanto pela recessão econômica, quem consegue fidelizar clientes se torna rei.

Isso porque a fidelização promove um tipo de venda que é recorrente, ou seja, o cliente sempre volta a comprar com a marca, o que gera aumento de receita mensal para as empresas.

Para isso, existem diversas estratégias, como programas de recompensas, cashback e o modelo de assinaturas.

Aqui, gostaríamos de frisar o modelo de assinaturas como o protagonista da resiliência durante a crise. Pesquisas mostram que setores que operam com esse modelo foram menos afetados pelo período difícil.

Isso porque os produtos ou bens por assinatura oferecem dois fatores de sucesso: comodidade da entrega e cobrança automática.

É o caso, por exemplo, da startup Housi, que oferece apartamentos por assinatura (mudando todo o sistema tradicional de aluguel). Antes a empresa focava mais em locações de curtos períodos, mas, durante a pandemia, focou em aumentar as vantagens para contratos maiores, como descontos e serviços extras.

Veja também: 11 modelos de negócio que podem aproveitar a recorrência

Como funciona a cobrança por assinatura?

O cliente escolhe o meio de pagamento e informa seus dados. A partir daí, uma plataforma, como a Vindi, automatiza as cobranças no período estipulado, por exemplo, todo início de mês. Dessa forma, o cliente não precisa se lembrar do pagamento: tudo é operado diretamente com seu cartão de crédito.

Isso diminui a inadimplência e gera maior tempo de relacionamento e consumo do cliente com a marca. Ou seja, mais caixa para seu negócio!

Ampliando meios de pagamento online

Oferecer flexibilidade nos meios de pagamento sempre foi importante, porém, isso se tornou especialmente impactante no novo cenário.

A Leroy Merlin, por exemplo, pensando nos consumidores que aproveitaram o tempo em casa para fazer pequenas melhorias, passou a disponibilizar o modelo de aluguel de ferramentas, e não só venda. A estratégia fez a empresa passar a projetar um aumento de receita no período.

Além disso, nas compras online, os comerciantes precisaram equipar seus negócios com as ferramentas necessárias para atender às novas necessidades dos clientes na hora do checkout. Segundo o estudo do Capterra, 35% dos consumidores online desistem da compra caso a loja em que estejam comprando não aceite seu método de pagamento preferido.

Assim, as lojas passaram a investir em plataformas que oferecem tecnologia para cobrança no e-commerce. A Vindi é uma plataforma completa que pode ser integrada às lojas online via API, e oferece os principais meios de pagamento aos negócios. A ferramenta também oferece ferramentas para cobranças recorrentes, criação de planos de assinaturas, recuperação de inadimplência e muito mais!

Se está na hora de seguir essas dicas e reestruturar seu modelo de negócio, fale com os consultores da Vindi! Eles vão te dar todo o apoio e informações para você vender mais e receber sempre!


Redação por:
Daniela Leite, redatora da Vindi.